Patrão é condenado por propostas indecentes a menor de idade

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem por assediar sexualmente uma adolescente no ambiente de trabalho. A vítima, de 14 anos, era funcionária do réu. O caso aconteceu no Vale do Itajaí em 2012. Conforme o Artigo 216-A, do Código Penal, configura crime de assédio sexual "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

A pena de detenção varia de um a dois anos, majorada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos. Depois de ser condenado a um ano e dois meses, em regime aberto, o réu recorreu ao TJ. Disse que foi injustiçado, alegou insuficiência probatória e a existência de provas conflitantes nos autos.

Porém, conforme o relator da apelação, desembargador Antônio Zoldan da Veiga, "em que pese o esforço da defesa de argumentar em sentido contrário, o relato da vítima retrata que o apelante utilizou de sua superioridade hierárquica para, no local de trabalho, violar a dignidade sexual da funcionária, uma adolescente, mediante palavras desrespeitosas, ameaças e propostas indecentes e de cunho sexual, causando à ofendida grande abalo emocional".

O abalo foi tão grande que, de acordo com os autos, a adolescente tentou suicídio na época, hoje ela está bem. Com isso, Zoldan da Veiga votou pela manutenção da sentença e foi seguido de forma unânime pelos colegas. O caso, julgado no dia 8 de agosto, tramitou em segredo de justiça.

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

PM flagra pai que levou filho menor para beber cerveja em bar

No domingo (29), por volta das 10h55 na rua do Catarina Staack, no bairro Santa Terezinha em Brusque a guarnição da PM realizava rondas, quando passou em frente a um bar, e avistou dois homens consumindo bebida alcoólica no local, sendo que um deles era  conhecido da PM. Pelo histórico os policiais abordaram o menor de 17 anos e foi localizado em posse do adolescente três pedras de substância semelhantes à crack, que estavam no seu...
Continuar lendo...

Prefeitura recebe novo ônibus para a frota da Educação

A partir de agora, a Prefeitura de Brusque terá um novo veículo para transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino. A Secretaria da Educação recebeu nesta quinta-feira (12) um ônibus 0 quilômetro que será agregado à frota. O veículo tem 59 lugares e é totalmente adaptado, também, para a acessibilidade de pessoas com deficiência física. Conforme comenta a secretária da...
Continuar lendo...

Em parceria com o Depcami, Secretaria de Assistência Social realiza roda de conversa com mulheres com direitos violados

A Secretaria de Assistência Social e Habitação, por meio do Centro de Referência em Assistência Social (Creas), e em parceria com a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Depcami), realizou, na tarde de quarta-feira (28), uma roda de conversa com mulheres com os direitos violados em Brusque. O evento, realizado na sede do Creas, contou com a participação da delegada responsável pelo...
Continuar lendo...