Mulher que perdeu visão por falta de materiais em hospital será indenizada

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Vilson Fontana, decidiu condenar o Estado a indenizar uma mulher que perdeu a visão de um dos olhos pela negativa de cirurgia decorrente de falta de material em hospital público na Grande Florianópolis. Em função da falta de óleo de silicone e de outro líquido, a cirurgia foi realizada somente quatro meses depois e o deslocamento de retina provocou a cegueira. A vítima será indenizada em R$ 15 mil, valor a ser reajustado desde a data da negativa da cirurgia, em janeiro de 2001.
 

Para corrigir uma lesão na vista, a mulher foi submetida a um procedimento médico. Após duas semanas foi observado o início de descolamento da retina e proposta cirurgia com óleo de silicone. Como não havia óleo e o líquido necessário para promover o acoplamento de retina antes da aplicação do endolaser, a cirurgia teve que esperar pela chegada dos materiais. De acordo com a perícia, neste tempo houve apoptose (autodestruição programada de uma célula) de retina e, embora a cirurgia posterior tenha promovido o acoplamento topográfico, a visão não se reconstituiu.


Diante da situação, a paciente entrou com a ação de dano moral. Como a própria mulher reconheceu que abandonou o tratamento em determinado hospital, o laudo pericial atestou que a situação pode ter contribuído para a perda da visão. Com base nessa informação, o magistrado de origem negou o dano moral. Irresignada, a mulher recorreu e alegou que a perícia foi nula, porque o perito não é especialista em oftalmologia. Além disso, afirmou que o hospital foi relapso ao remarcar sua segunda cirurgia.


"O quadro inconteste é que havia uma urgência oftalmológica constatada e comunicada pelo médico com perigo de agravamento e, mesmo assim, por falta de estrutura e organização técnica do hospital, a cirurgia só foi realizada, em termos clínicos, muito tempo depois: quase quatro meses", disse o relator em seu voto. 

A sessão foi presidida pelo desembargador Hélio do Valle Pereira e dela também participou a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski. A decisão, adotada em sessão no último dia 8 de agosto, foi unânime.

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Vereadores vão vistoriar situação da Saúde mais uma vez

Vereadores vão vistoriar pela segunda vez na atual legislatura o setor de saúde. Mais especificamente os atendimentos nas unidades básicas. A comissão será composta por cinco membros e foi aprovada na sessão da última terça-feira (13). Integram o grupo os vereadores Paulinho Sestrem (Patriotas), autor do requerimento que pediu a abertura da mesma, Alessandro Simas (PSD), Gerson Luis Morelli (PSB), Jean Pirola (Progressista) e Celso...
Continuar lendo...

Secretaria da Educação realiza formação sobre primeiros socorros com apoio do Samu e do Corpo de Bombeiros

Desde o último dia 21 e até o próximo dia 3 a Secretaria da Educação de Brusque está promovendo uma capacitação sobre primeiro socorros com apoio do Samu e do Corpo de Bombeiros. A iniciativa é voltada a monitores, professores, coordenadores e demais profissionais da rede de ensino de Brusque, atendendo, ao mesmo tempo, a legislação municipal. Nos dias 21 e 22 a ação começou com foco nos...
Continuar lendo...

Ciclista fica gravemente ferido

Bombeiros socorreram esta tarde um homem de 45 anos que havia se ferido após transitar de bicicleta pela Rua Abraão Souza e Silva, popular Estrada da Fazenda, no Bairro Volta Grande. O acidente teria ocorrido por volta de 14, conforme informações das equipes que atenderam o caso. A vítima foi encontrada sentada junto à via. O homem estava com ferimentos no rosto e corte mais profundo na parte da frente da face, além de outros ferimentos pelo...
Continuar lendo...