ANTT publica novas regras para cálculo do frete mínimo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. Com as alterações publicadas ontem (18), a nova resolução sobre o tema prevê que o cálculo do frete mínimo passará a considerar 11 categorias na metodologia coeficientes dos pisos mínimos. A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.

Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga e serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC), que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

A resolução da ANTT detalha a multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, sendo que é de no mínimo R$ 500 e de, no máximo, R$ 10.500. Já quem ofertar contratação do transporte de rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de maio, a agência reguladora anunciou o fim da aplicação de multa aos caminhoneiros que descumprissem a tabela ou denunciassem a empresa que não paga valor mínimo do frete. De acordo com a ANTT, a aplicação de penalidades aos caminhoneiros acabava desmotivando os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

De acordo com a ANTT, a medida estabelecida na resolução desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punição aplicada às empresas embarcadoras. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais - vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo, entre outros -; tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

PM realiza a primeira apreensão de drogas este ano

Na noite desta sexta-feira (3), por volta das 21 horas, a Polícia Militar em rondas pelo bairro Limoeiro avistou o veículo VW/Polo placas de Navegantes que chamou a atenção dos policiais. O motorista do carro ao avistar a viatura tentou realizar uma manobra de retorno, aumentando a suspeita policial. Foi quando a viatura fez a abordagem. Os policiais constataram que além do motorista estava um passageiro ambos de 24 anos. Em revista no carro, no banco de trás foi encontrando uma...
Continuar lendo...

Motociclista fica ferido após sofrer queda no Nova Brasília

Por volta das 13h20 desta quinta-feira (22) a guarnição do ASU-431  deslocou-se até a rua Antônio Erbs, bairro Nova Brasília, para atender uma queda de motociclista. A vítima era condutor da motocicleta Honda Twister de cor amarela, placa de Brusque. Chegando ao local encontrou a vítima,homem, maior, de 27 anos de idade, sentado em residência, consciente e orientado, sinais vitais estáveis, com possível...
Continuar lendo...

Brusque Basquete/FME estreia fora de casa, contra Ponta Grossa, no Campeonato Brasileiro

A equipe do Brusque Basquete/FME/Aradefe/Trimania inicia sua trajetória no Campeonato Brasileiro da modalidade em 20 de março. A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) desmembrou as primeiras rodadas da competição e colocou a equipe do Novo Basquete Ponta Grossa no caminho dos brusquenses na primeira rodada. Depois de enfrentar os paranaenses, o Brusque segue no Paraná, onde joga no dia 22 diante do São José dos Pinhais, na...
Continuar lendo...