Em Assembleia Sintrivest aprova desconto da Contribuição Confederativa

Na tarde de sábado (6), com número de pessoas presentes não divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Brusque e Guabiruba, o (Sintrivest) realizou a Assembleia Geral Extraordinária, referente a Campanha Salarial 2019/2020.

Na oportunidade os trabalhadores da categoria que estavam na assembleia, aprovaram o desconto da Contribuição Confederativa e/ou Taxa Negocial, incluindo a cobrança para os não associados que não fizerem a abertura do prazo para oposição ao desconto.

A decisão do Sintrivest de apresentar essa proposta ocorreu depois de uma semana que a Medida Provisória (MP) 873/19, perdeu sua validade no dia 28 de junho. O principal objetivo do governo Bolsonaro ao emitir a chamada “MP da contribuição Sindical”, era acabar com o desconto automático da contribuição sindical (um dia de salário) diretamente no contracheque do trabalhador e instituía o desconto por meio de boleto ou meio equivalente, enviado apenas aos trabalhadores que tivessem autorizado a cobrança de forma "expressa, individual e por escrito".

A proposta ficou parada no Congresso desde seu envio, em 1º de março. Assim, a cobrança sindical pode voltar a ser descontada diretamente na folha de pagamento. Após essa derrota, o governo sinaliza o envio de um PL (projeto de lei) ao Congresso para reavaliar a questão Com a perda da validade da MP 873/19, a contribuição pode ser descontada diretamente do contracheque, mas desde que haja autorização expressa do trabalhador, como definiu a reforma trabalhista e o Supremo Tribunal Federal (STF). Decisões favoráveis aos sindicatos tem sido derrubadas pelos ministros do STF, alegando que a decisão em assembleia não é o suficiente e que é necessária a manifestação de cada empregado permitindo o pagamento.

Ao final da assembleia do Sintrivest, foi acordado que após o fechamento da Convenção Coletiva será feito um comunicado para as empresas a respeito, divulgando o prazo de 15 dias para a oposição do desconto da Contribuição Confederativa.

“Em todos os anos, desde a existência do Sintrivest, sempre aprovamos nesta assembleia o desconto da Contribuição Confederativa. Assim como nos anos anteriores, existe o prazo de oposição, aos não associados, que será no mês subsequente do fechamento da Convenção Coletiva. Por exemplo, se tudo der certo e fecharmos a Convenção no mês de setembro, então o desconto será para o mês de outubro”, esclarece Marli.

A presidente do Sintrivest também ressalta a importância da contribuição dos trabalhadores, independentemente de serem associados ou não à entidade. “É uma contribuição voltada para a categoria e esperamos que os trabalhadores tenham essa concepção, de que há uma negociação para ele, com todos os benefícios que ele tem direito, e da importância dessa contribuição uma vez por ano”, completa Marli. 

Reajuste e reivindicações

Nessa assembleia o Sindicato também apresentou uma pré-proposta de cláusulas e reivindicações aos trabalhadores presentes, que foram apreciadas e avaliadas pelos mesmos, que deram algumas sugestões de alterações e modificações, o que foi acatado e aprovado por unanimidade.  O rol apresentado inclui cláusulas tanto ligadas a questão salarial, como também de ambiente de trabalho; prevenção contra doenças ocupacionais; cláusulas sociais, como auxilio creche, auxilio medicamento, cesta-básica; entre outras, que englobam desde questões de ambiente do trabalho até de relacionamento interpessoal. 

O Sintrivest fará o encaminhamento das propostas ao Sindicato Patronal. As expectativas são de que as negociações entre os sindicatos iniciem no mês de agosto, para que a Convenção Coletiva possa ser fechada ainda no mês de setembro. “Esperamos fazer uma boa negociação coletiva. Sabemos que o setor continua com algumas dificuldades, mas nada alarmante, que preocupe. Temos a certeza que vamos conseguir corrigir o que temos de perda da categoria”, completa Marli.

O Sintrivest esclarece que ainda é necessário aguardar o fechamento do INPC do mês de julho e agosto, que é divulgado no início do mês de setembro. “A proposta é que possamos ter a recuperação de todas as perdas, reajustadas no salário e mais aumento real, de 5%, além das outras cláusulas presentes no rol de negociações”, finalizou Marli Leandro.

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