"A responsabilidade de vagas é do estado, não da justiça"

Ao mesmo tempo em que possui índices de resolução satisfatórios quanto a crimes cometidos, inclusive acima da média de outras cidades brasileiras, Brusque convive, atualmente, com um drama: presos de outras cidades do país que são pegos em seu território e sobrecarregam o sistema carcerário. É o caso da Unidade Prisional Avançada (UPA), que está com número bem maior que sua capacidade já há algum tempo.

O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Criminal da Comarca, afirma que a situação dos que são pegos na cidade, mas precisam ser encaminhados a outras comarcas está se tornando um sério problema. Isso porque elas precisam aguardar as transferências para essas regiões na UPA de Brusque.  

Segundo o magistrado, há casos de pessoas que possuem mandados de prisões expedidos por outras regiões, são localizadas e presas em Brusque, mas o tempo para que deixem a UPA e cumpram as penas na áreas onde cometeram os crimes chega a quase uma ano.

“Precisa se criar mais vagas. A responsabilidade das vagas é do governo do estado e não da justiça. Cabe ao Poder Judiciário fazer cumprir a lei. Quando o juiz expede o mandado, o réu vai ser preso em algum momento”, afirma ele, lembrando de situações em que o magistrado precisa colocar o criminoso em liberdade por falta de vagas no sistema prisional.

O problema fica cada vez maior porque não se consegue vagas em outros estabelecimentos do estado. Atualmente, há 160 presos na UPA de Brusque. A capacidade máxima é de 108.

“Mas não conseguimos diminuir. Temos visto que muitos presos são de outras cidades. As pessoas migram para Brusque e, daqui a pouco, começam a aparecer os mandados de prisão de crimes que cometeram na cidade de origem”, frisa ele, afirmando que  dificuldade não está em prender, mas em onde manter estes detentos.

Colaborou Delamar Silva

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