Lei obriga cumprimento de regras da ABNT em parques e brinquedos

Brinquedos e equipamentos de lazer existentes nas praças públicas e privadas de Brusque deverão seguir as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) quanto à sua conservação. É o que determina uma lei, aprovada na sessão desta terça-feira (18) pela Câmara Municipal. A legislação entra em vigor dois meses após a sanção do prefeito.

O projeto de lei define que equipamentos de lazer de playgrounds, parques infantis, praças e estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental, instalados em áreas públicas e particulares no município de Brusque entram na regra. Isso tanto para sua instalação quanto para os funcionamento.

A lei determina, ainda, que “nos locais em que estiverem instalados os equipamentos de lazer deverá ser afixada placa informativa contendo o número de telefone do órgão municipal responsável pela fiscalização do cumprimento desta Lei para recebimento de denúncias de defeitos ou falta de manutenção”.

O projeto de lei tem autoria dos vereadores Ana Helena Boos (Progressista) e Sebastião Lima (PSDB). Para o tucano, a lei é uma forma de cobrar do Executivo maior preocupação com espaços públicos que não recebem a devidas manutenção.

Ana, por sua vez, afirmou que a legislação é uma forma de fazer com que quem oferece espaços com esses na iniciativa privada também tenha em mente a segurança principalmente das crianças.

Ainda na sessão desta terça-feira, os vereadores aprovaram outro projeto de lei de autoria de Ivan Martins (PSD) direcionado ao civismo. Desta vez, a lei cria um programa chamado Alunos no Legislativo.

Trata-se de ação para envolver as escolas que tenham interesse nos assuntos relacionados aos trabalhos dos dois poderes, Legislativo e Executivo. Palestras e visitas à Câmara constam entre as ações a serem desenvolvidas junto |às unidades que demonstrarem interesse.

Martins ainda retirou de tramitação outro projeto de sua autoria. Este, de número 21/2018, alterava redação da lei 3.507, de 5 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências.

O recuso se deu a partir de conversa com o vereador Marcos Deichman (Patriotas), que pretendia apresentar emenda e não havia mais tempo hábil. Martins promete reapresentar a proposta na próxima sessão, já com os ajustes solicitados pelo colega.

Dê sua opinião, antes leia os Termos de Uso
Dúvidas ou Sugestões

Mulher fica ferida em acidente no bairro Guarani

A guarnição dos Bombeiros foi acionada por volta das 19h13 deste domingo (08) para atender a um acidente de trânsito na Rua General Osório no Bairro Guarani, em Brusque. O fato envolveu um veículo Jeep Compass com placas de Balneário Camboriú e uma motocicleta Yamaha Fazer com placa de Brusque. Conforme os Bombeiros a condutora da moto, 21 anos, apresentava fratura fechada no tornozelo esquerdo. Então foi realizada...
Continuar lendo...

Jersinho crê na recuperação do Brusque

Na tarde desta quarta-feira (02) às 14h em coletiva com a imprensa no Estádio Augusto Bauer, Jerson Testoni, o Jersinho, falou sobre o seu trabalho com o elenco após assumir o comando técnico do Brusque. Um dos fatores positivos do grupo é o fato de que parte dos jogadores já terem um longo período de convivência com o novo treinador, o que facilita no diálogo com o time.   Para o jogo desta quinta-feira (03) às 20h30...
Continuar lendo...

Após queda de bicicleta mulher tem suspeita de TCE

O Corpo de Bombeiros atendeu a um acidente de trânsito ao final da tarde por volta das 18h23 na rua Antônio Fischer no bairro São Pedro, em Guabiruba, envolvendo duas bicicletas. No local, uma mulher de 20 anos, sofreu queda de bicicleta após colidir na traseira de outra bicicleta, a mesma dizia sentir dores na cabeça e suspeita de fratura no rosto, escoriação no ombro esquerdo, no antebraço, cotovelo esquerdo, dores no joelho, e...
Continuar lendo...