Abertas as inscrições para o Fundo Municipal de Apoio a Cultura

A Prefeitura de Brusque, por meio da Fundação Cultural de Brusque, lançou mais um Edital do Fundo Municipal de Apoio à Cultura. O documento, que pode ser acessado no link http://fcbrusque.sc.gov.br/editais/, prevê a destinação total de R$ 175 mil para os produtores locais. As inscrições vão até o dia 8 de julho. 

Podem concorrer pessoas físicas com projetos de formação, produção e circulação de até R$ 20 mil cada, nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Literatura, Artes Populares e Artes Integradas. 

Cada uma dessas áreas deve ter como objetivo a promoção da circulação de bens culturais no Município de Brusque, incentivar a pesquisa da diversidade cultural e dos processos de criação, contribuir para a profissionalização dos grupos locais, oportunizar maior acesso da população aos bens culturais e alavancar o mercado cultural através da geração de trabalho e renda, priorizando contratações de serviços e/ou artistas locais.

O Coordenador da Fundação Cultural de Brusque, Igor Alves Balbinot, ressalta que este edital é muito esperado pela classe artística local, visto que a quantidade de projetos inscritos têm aumentando a cada ano. “Os recursos são distribuídos em toda cadeia da economia criativa local, desde artistas em geral, designers, produtores, além do comércio tradicional, ajudando a fomentar a economia local”.

Precaução

Com o objetivo de realizar um processo idôneo, assim como ocorre desde o primeiro lançamento do edital, em 2006, a Fundação Cultural de Brusque realizou, ainda em 2018, uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE SC), a fim de saber se os proponentes podem ser “autorremunerados” com seus projetos.

Como a resposta do órgão fiscalizador não havia sido expedida até esta segunda-feira (27), o edital se baseou na Lei Rouanet, que estabelece um percentual de 15% para remuneração, contanto que o proponente tenha papel determinante no projeto. Com a orientação do TCE SC, vedando este tipo de conduta, a Fundação Cultural de Brusque entendeu por bem retificar o edital, com a devida modificação.

“Iremos publicar essa errata, pois, sempre procuramos dar mais clareza aos editais, que são sempre muito esperados. A demanda está aumentando a cada ano. Em 2018 foram 42 projetos entregues e 12 aprovados”, finaliza Balbinot.

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