Municípios e Estado avançam na criação de consórcios

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e as 21 Associações de Municípios iniciaram as tratativas para a utilização de consórcios intermunicipais para atender a parceria proposta  pelo Governo do Estado de Santa Catarina, após a apresentação do Projeto Recuperar, para melhoria das rodovias estaduais. O presidente da FECAM, Joares Ponticelli, junto com os prefeitos, presidentes das Associações, participaram da apresentação e aprovaram o modelo inicial de trabalho conjunto apresentado pelo governador Carlos Moisés, pelo secretário da Casa Civil, Douglas Borba e secretário de Infraestrutura, Carlos Hassler, na última quinta-feira (9/5), na sede da Central dos Municípios, na capital.

Foi o terceiro encontro entre os prefeitos com o governador e seu staff, para articular a participação das Associações no processo de gestão de demandas regionais, após o anúncio do fechamento das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

O Projeto Recuperar atenderá a recuperação e manutenção das rodovias estaduais catarinenses com objetivo de repassar, via Fundo Estadual, R$ 10 milhões por mês do Governo do Estado aos consórcios intermunicipais que, poderão atuar devidamente regularizados por meio de termos de cooperação,  e serão os gestores no trabalho de recuperação asfáltica (tapa buraco), roçadas e limpeza, drenagem, pintura e sinalização.

Em 2019, especificamente para atender a demanda do Projeto, serão aplicados R$ 74 milhões. Nos anos seguintes (2020, 2021 e 2022) o valor será de R$ 120 milhões anuais. Segundo o governador Carlos Moisés, os recursos anunciados representam mais que o dobro do aportado em 2018, quando, segundo ele, foram destinados R$ 53 milhões na atenção às rodovias.

COMPETÊNCIAS

O governador Carlos Moisés disse que pretende iniciar em junho as primeiras ações de manutenção nas rodovias. Para isso, FECAM, Associações de Municípios e Governo do Estado agilizam suas demandas. O Estado fica responsável pelos recursos e a formalização dos termos de referência para credenciamento de serviços de usinagem, fiscalização de serviços pela equipe de engenheiros, fornecimento de insumos asfálticos e consultoria técnica aos consórcios e municípios.

 À FECAM caberá a articulação, organização e adequação dos consórcios públicos de infraestrutura, além de apoio técnico para a estruturação de novos. “A tendência é que haja um consórcio identificado por Associação ou território regional, mas é possível a união de um ou mais consórcios por Associação. Vamos avaliar caso a caso”, destacou Ponticelli. Segundo ele, hoje existem cerca de seis consórcios na área de infraestrutura ativos no Estado, o que representa maior agilidade para iniciar os termos de parceria.

Aos municípios competirá o fornecimento de equipes para trabalhos de manutenção e conservação das rodovias estaduais, fornecimento de horas/máquina e de serviços de mão-de-obra para rodovias não pavimentadas com o ressarcimento via consórcios.

SITUAÇÃO DAS RODOVIAS

Levantamento da FECAM junto as 21 Associações de Municípios apresentado em abril deste ano apontou que cerca de 78% das rodovias estaduais estão danificadas ou em péssimo estado de conservação. Os maiores problemas apontados referem-se a roçada, sinalização, buracos, limpeza, drenagem e pintura.  Santa Catarina tem 6.280 quilômetros de rodovias estaduais (77,72% são pavimentadas e 20,92% não pavimentadas).

O estudo pode ser acessado no https://bit.ly/2uHkpQd. Ao clicar no link, na barra superior do painel, é possível filtrar dados por Associação de Municípios, situação física, condição de pista e limpeza e roçada de acostamento. 

CONSÓRCIOS

A parceria entre FECAM, Associações de Municípios e Governo de Santa Catarina com o Projeto Recuperar permitirá as atividades de manutenção das rodovias estaduais via consórcios públicos nos quais os municípios já estão integrados e que tenham finalidade compatível com a prestação de serviços de infraestrutura. O modelo de consórcio, destaca Ponticelli, atua em ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população. “É uma forma de garantir os serviços, diminuir custos e repensar modelos multifinalitários que podem fazer a diferença em outras áreas, além de infraestrutura”, disse.  

Carlos Moisés destacou que, com base em levantamento da Secretaria de Infraestrutura, “os municípios integrados em consórcio ou com usina própria de asfalto acabam reduzindo em até 50% do valor do quilômetro de asfalto. “Acreditamos na redução de custos e na melhoria significativa dos serviços”, disse.

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