TJ confirma pena para massagista ancião que abusou de menor

A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um massagista que praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal em jovem paciente de 14 anos, em clínica estabelecida na Grande Florianópolis. O homem, de 82 anos à época, foi condenado pelo crime de violação sexual mediante fraude e recebeu pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade durante dois anos, além do pagamento da importância de um salário mínimo a entidade a ser especificada posteriormente.

Inconformado com a condenação, o idoso interpôs apelação criminal com pedido de absolvição por falta de provas. O pleito foi julgado improcedente pela câmara, em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga. O fato do profissional aproveitar-se da condição e da confiança depositada em seu trabalho pela vítima foi levado em consideração para a confirmação da pena. Com pretensa formação holística, o massagista dizia ter o poder de ver as pessoas por dentro. No caso específico, diagnosticou que a jovem paciente possuía problemas no ovário que lhe causavam falta de sensibilidade em partes do corpo. A menina, contudo, tinha procurado auxílio após romper um tendão do joelho quando praticava balé.

Tudo aconteceu em 2011, mas a menina só conseguiu denunciar o agressor três anos depois, em uma sessão com psicóloga que tratava sua depressão. O apelo do ancião fundamentou-se na falta de provas, acrescida do fato da vítima não recordar exatamente a data em que ocorreram tais abusos. Para o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, entretanto, em crimes contra a dignidade sexual a palavra da vítima possui alto valor probatório, capaz de servir de base para um decreto condenatório caso esteja em consonância com os demais elementos demonstrados nos autos.

"Não se sustenta a negativa do réu. Apesar da profissão do acusado requerer o toque nas pessoas, restou clara a intenção do apelante em satisfazer a sua lascívia, mediante indução da vítima em erro, pois fez com que ela tivesse conhecimento equivocado da realidade", disse em seu voto o relator. A decisão foi unânime.

 

Foto / Ilustrativa

Dúvidas ou Sugestões

Eleições 2020: “O meu compromisso moral e pessoal é com o meu vice-prefeito”

O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler participou da programação da Rádio Cidade e dentre os assuntos trazidos ele falou sobre as eleições municipais de 2020. Com uma opinião formada, o mandatário salientou o pensamento do município de Guabiruba ter uma candidatura única. O prefeito manifestou o seu apoio para o seu vice, Valmir Zirke. “O meu compromisso moral e pessoal é com o meu vice-prefeito que me ajudou a...
Continuar lendo...

Acidente no bairro Aymoré deixa piloto de moto ferido

Por volta das 13h37 desta quarta-feira (17), o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender u acidente de trânsito, na rua Prefeito Carlos Boss, bairro Aymoré, em Guabiruba, envolvendo carro e moto. O automóvel GM Corsa, de cor branca, era conduzido por um homem de 36 anos de idade que nada sofreu. A motocicleta Honda CB 300, de cor vermelha, era conduzida por um homem de 29 anos. O piloto da motocicleta encontrava-se deitado ao lado da via, consciente, orientado,...
Continuar lendo...

FIA recebe projetos voltados à crianças e adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba (CMDCA) convoca as organizações da sociedade civil e órgãos governamentais a apresentarem projetos que visem promover e proteger os direitos humanos de crianças e adolescentes. O objetivo é firmar parcerias com a finalidade de executar projetos de cunho social voltados a políticas públicas de atendimento de acordo com o que estabelece o Estatuto da...
Continuar lendo...