Pauta, por ora, está enxuta

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira (6), a partir das 17h. Na ordem do dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos: 

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, de origem executiva, que “dá nova redação ao caput e item 5 da alínea a do § 1º do artigo 67, acrescenta categoria 20 ao Anexo X da Lei Complementar Municipal nº 143, de 31 de agosto de 2009, que trata dos cargos de Motorista, Operador de Máquina e Mecânico da autarquia Samae e dá outras providências”;

- Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, de origem executiva, que “dá nova redação ao art. 10 da Lei Complementar nº 230, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Taxa dos Atos de Vigilância Sanitária do Município”;

- Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018, de origem legislativa, que “obriga restaurantes, lanchonetes, bares, similares e vendedores ambulantes do município do Brusque a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante aos consumidores, e dá outras providências”.

Dúvidas ou Sugestões

Fundo para a Procuradoria-Geral do município é criado

Por 13 votos a dois, a Câmara Municipal de Brusque aprovou na terça-feira (13) o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo, que cria o Fundo Sucumbencial da Procuradoria-Geral do Município de Brusque e disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência, valores a que tem direito os procuradores municipais quando um processo judicial em que a Prefeitura seja parte é ganho. O texto tramitava em regime de urgência e por...
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Vítima diz que teve furtado R$ 1.500 de sua carteira

Fato registrado ao final da tarde de segunda-feira (12) por volta das 18h29 no bairro Águas Claras. Relato feito pela vítima aos policiais que atenderam a ocorrência é de que ele estava dormindo no sofá da sala, sozinho em sua residência, e que alguém teria entrado sorrateiramente na residência e subtraído de sua carteira, a quantia em dinheiro de R$ 1.500. Ainda de acordo com a vítima existem câmeras de monitoramento...
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