Quase 800 processos de violência doméstica tramitam em Brusque

Na manhã de sexta-feira (28), o juiz de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, deu entrevista à Rádio Cidade. Um dos assuntos destacados por ele foi a violência doméstica, que segundo ele, na cidade há mais de 700 processos de violência doméstica em trâmite.

Conforme um levantamento trazido por ele, são 392 processos de lesão corporal, ligados à Lei Maria da Penha, e também há 399 processos de ameaças contra mulher, todos tramitando. “Não significa que esses processos não tenham sido julgados. Porque muitos processos já foram, mas às vezes há recursos e o processo continua ativo. Muitas vezes o tribunal já confirmou a decisão ou o réu já cumpre a sanção dele, mas o processo ainda depende de pagamento de multa ou arquivamento”. Para o juiz, esse número é bastante alto. Há também as medidas protetivas que estão em juízo, em torno de 400 solicitações. “Antes, cada medida protetiva originava um procedimento, agora a medida protetiva é feita dentro do próprio inquérito ou da ação penal”, explica.

Ao finalizar o assunto, ele também enfatizou que a própria cultura da mulher mudou. No início da Lei da Maria da Penha, que está em vigor desde 2006, 80% das mulheres vítimas renunciavam o caso quando chegavam em frente ao juiz – assim que ele as chamavam antes de começar o processo na fase judicial para saber se ainda havia interesse de processar o autor do fato. “Agora não, inverteu isso. Eu continuo fazendo as audiências do artigo 16 e eu tenho percebido que são 20 a 30% não querem prosseguir na ação”, destacou. 

Publicado por Lana Martins

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