Prefeitura entrega escrituras a 204 moradores

O sonho da casa própria se tornará realidade para 204 famílias que residem no Loteamento Cyro Gevaerd, no Bairro Limeira Baixa, em Brsuque. Na terça-feira (2), a Prefeitura fará a entrega das escrituras aos moradores que participam do Plano Municipal de Regularização Fundiária - Lar Legal, finalizando o processo de titularidade das moradias que encontravam-se na informalidade e tornando os atuais moradores em legítimos proprietários de suas residências.

O evento será realizado nas dependências da Escola de Ensino Fundamental Alexandre Merico, às 19h, e marca uma nova etapa na vida de toda a população que aguardava com ansiedade pelo documento definitivo de posse. O ato contará com a presença da comunidade, autoridades locais e também do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Lédio Rosa de Andrade, e da juíza de direito Iolanda Volkmann.

O diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento, Laureci Serpa Júnior, explica que, a partir de agora, os moradores terão diversos benefícios, incluindo o acesso aos programas de financiamento para construção ou melhorias da casa própria. “O principal foco do Plano Municipal de Regularização Fundiária é dar dignidade aos proprietários desses imóveis, garantindo que tenham todos os direitos de posse. É uma ação de relevância social muito grande”, destaca.

Com o slogan “Sua casa precisa, sua família merece”, o plano começou a ser implantado pela Prefeitura de Brusque no ano de 2010, época em que foram realizadas reuniões em diferentes regiões da cidade a fim de beneficiar toda a população. Além do Loteamento Cyro Gevaerd, a iniciativa municipal já beneficia outros bairros da cidade, a exemplo das localidade da Boemia, Batêas e Santa Luzia, entre outras.

Os resultados positivos da experiência brusquense com a regularização fundiária tornaram a cidade em referência estadual no tema. A secretária de Governo e Gestão Estratégica, Patrícia Freitas, revela que o modelo implementado no município pela Prefeitura de Brusque está sendo estudado pelo governo do estado e será reconhecido publicamente como um caso de sucesso no próximo mês de outubro durante reunião da Assembleia Legislativa.

O programa é realizado por meio do Ibplan, secretaria de Assistência Social e Habitação, secretaria de Governo e Gestão Estratégica e a empresa RAGserv Gestão e Serviços. Podem participar do plano todos os brusquenses que comprovadamente (através de contrato de compra e venda, carnê de IPTU) tenham posse de moradia em área pública ou privada não regularizada. Para mais informações, basta entrar em contato com o Ibplan pelo telefone 3251-1833.

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