Procon convoca empresas para audiência

As principais empresas de telefonia móvel – TIM, Claro, OI e Vivo – além de representantes da Anatel de Brasília e Florianópolis, foram notificadas pelo Procon de Brusque para uma audiência de avaliação do plano de expansão da telefonia móvel no município em 15 de agosto. O problema é considerado antigo pela equipe do Procon de Brusque e, segundo levantamento realizado no ano passado, a cobertura de atendimento das operadoras ainda apresenta índice muito baixo.

O diretor do órgão, Luis Carlos Schlindwein, destaca que em 2013 as empresas foram contatadas diversas vezes, inclusive por meio de uma audiência pública na qual as operadoras envolvidas firmaram compromisso de buscar e expansão da cobertura por meio de maiores investimentos em equipamentos. “O momento é de avaliação da questão. Vamos analisar os investimentos realizados no setor e verificar os encaminhamentos que serão dados a partir de agora”.

O Procon já solicitou ao Instituto Brusquense de Planejamento um relatório com os pedidos de alvará para instalação de torres de telefonia móvel no município desde o ano de 2013, após a realização da primeira audiência pública, e pretende comprovar documentalmente se as empresas realmente investiram no aumento da cobertura e de que forma.

O diretor do Procon de Brusque reconhece que houve avanços, mas na notificação da nova audiência já consta a obrigação de apresentar por escrito a comprovação dos investimentos e locais de instalação de novos equipamentos. “Após a análise desta documentação e prestação de contas das empresas, daremos andamento ao caso”.

De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, dos 79 casos referentes a telefonia móvel registrados no últimos 30 dias, 32% das ocorrências foram feitas sobre a Oi, 26 sobre a TIM, 23% sobre a Claro e 15% sobre a Vivo, sendo 4% referentes a outros/orientações.

LDO

Dúvidas ou Sugestões