Deprecated: strlen(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /home/radiocidade/public_html/home_1/framework/class/Noticia.class.php on line 79
Consumidores podem pedir ressarcimento

Consumidores podem pedir ressarcimento

Os consumidores que tiveram prejuízos com a falha no fornecimento de energia que afetou consumidores no Sul, Sudeste e Centro-Oeste na tarde de ontem (4) podem buscar ressarcimentos para problemas como queima de aparelhos eletrônicos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o primeiro passo é procurar a concessionária de energia elétrica que abastece sua região, em um prazo de 90 dias, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Após este contato, a distribuidora terá dez dias para a inspeção e vistoria do aparelho que foi danificado. No caso de equipamento utilizado para conservar alimentos perecíveis ou medicamentos, o prazo para inspeção e vistoria é apenas um dia útil.

Passada a inspeção, a empresa tem 15 dias para informar se o pedido será aceito. Em caso positivo, o consumidor deverá ser ressarcido em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento danificado em 20 dias corridos, a partir da data da resposta da empresa. No caso de a solicitação de ressarcimento não ser aceita, o consumidor pode apelar à Agência Reguladora Estadual conveniada ou à própria Aneel. Além da opção administrativa, o consumidor também pode recorrer ao Poder Judiciário, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o Idec, a concessionária só pode negar a prestação do serviço caso sejam comprovados o uso incorreto do equipamento, defeitos gerados por instalações internas da unidade consumidora, inexistência de relação entre o estrago do aparelho e a provável causa alegada ou ainda se o consumidor providenciar por conta própria a reparação do equipamento antes do término do prazo para a inspeção.

O Código de Defesa do Consumidor prevê que, em caso de danos não materiais, o consumidor também pode pedir a reparação à concessionária e, caso não seja atendido, deve buscar o Procon ou órgão similar de sua cidade. Para o caso de o consumidor não obter sucesso no contato com a distribuidora de energia, o Idec orienta que o consumidor busque o Procon.

Dúvidas ou Sugestões

Campeonato Catarinense continua paralisado sem previsão de retorno

  No dia 15 deste mês, a CBF suspendeu todos os jogos nacionais sob sua tutela, mesmo os em andamento, por prazo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. Logo em seguida, no dia 16, o Campeonato Catarinense também sofreu paralisação sem previsão de volta aos gramados. Nesta quarta-feira (25), dez dias após a primeira paralisação dos gramados, Danilo Rezini, presidente do time Brusque FC, em entrevista para...
Continuar lendo...

Luciana Gimenez entrevista Luciano Hang

Durante a noite de quarta-feira (14), o empresário brusquense Luciano Hang, diretor-presidente e proprietário da rede de lojas Havan participou do Programa SuperPop, na RedeTV. Hang foi entrevistado por Luciana Gimenez em uma entrevista de mais de 10 minutos, onde Luciano contou um pouco de sua história e de como surgiu a Havan. Ao longo da entrevista, Luciano Hang falou sobre a campanha “De quem é a Havan”, que esclareceu os diversos boatos de que a...
Continuar lendo...

"Não é só jogar, é a organização defensiva e, hoje, fizemos muito bem isso”

Para o técnico Jersinho Testoni, a vitória do Brusque Futebol Clube diante da Chapecoense, e na casa do adversário, na noite deste domingo (3) demonstra o sucesso da estratégia de fazer uma boa pré-temporada. Apesar do resultado e da boa sequência, o time precisa manter os pés no ser cauteloso para o restante da disputa, afirmou. “Trabalhamos bem, planejamos bem. Importante passar confiança na sequência. Vamos manter o...
Continuar lendo...