OSBr encaminha sugestões de leis à Câmara de Vereadores

Na segunda-feira (13), o Diretor-executivo do Observatório Social de Brusque Evandro Gevaerd entregou ao Presidente da Câmara Jean Pirola um ofício com duas propostas de lei à casa parlamentar.

A primeira se refere a parentes em até terceiro grau de vereadores eleitos ou detentor de mandato, não poder assumir cargo comissionado na administração municipal durante sua legislatura.

A justificativa é de que o legislativo municipal fiscaliza o poder executivo, e por consequência seu gestor, fica prejudicado tal incumbência quando um parente próximo ocupa o cargo comissionado e estratégico, podendo abrir dúvidas sobre a isenção desse vereador ao fiscalizar um parente ou o seu empregador, no caso o prefeito.

A segunda proposta é de que vereador eleito não pode licenciar-se da vereança para ocupar cargo no executivo municipal. Para esta proposta a justificativa é que pode ser frustrante ao eleitor votar num candidato para assumir o legislativo e este simplesmente troca a confiança que lhes foi depositada, pelas pessoas que acreditaram na sua história de vida e nas propostas de campanha, para ocupar um cargo municipal, muitas vezes apenas para ter um melhor salário ou dar maior visibilidade para uma próxima eleição. E ainda corre o risco do vereador que o substitua ter que ficar "alinhado" ao executivo para que o titular continue afastado, comprometendo a isenção que a função exige.

No momento da entrega, três vereadores que estavam na Câmara, ao tomarem conhecimento das sugestões, manifestaram apoio às mesmas. O Observatório pretende encaminhar as mesmas propostas de lei às Câmaras de Guabiruba e Botuverá.

"Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte."



Antes de comentar leia os


Licença ambiental para barragem de Botuverá tem data para ser assinada

248 dias atrás

Dia 22 de fevereiro, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, estará assinando em Brasília a autorização para a Fatma emitir a Licença ambiental da Barragem de Botuverá. A informação é do Vice-Prefeito de Brusque, Ari Vequi, que trabalha neste sentido já a algum tempo.  Vequi se mostrou entusiasmado com a confirmação da assinatura. “Trabalhamos muito para que este dia chegasse, era o que estava faltando para que a obra pudesse sair do papel, valeu o esforço", comemorou. A barragem de Botuverá será de porte médio e custará R$ 115 milhões (40% do governo federal e R$ 60% do governo estadual). O financiamento dos recursos estaduais será do Banco do Brasil. Segundo a Defesa Civil a barragem terá 37,6 metros de altura e cerca de 16 metros de profundidade, com capacidade mínima será de 15 milhões de m3. De acordo com cálculos feitos com base nos estudos das enchentes dos últimos 50 anos essa capacidade impede que grandes enchentes assolem a região. A expectativa é que a vazão máxima do Rio Itajaí Mirim, em Brusque, seja reduzida de 720 m³/s. para 570m³/s. A obra faz parte da primeira fase do Programa de Prevenção Contra Desastres, que prevê investimentos da ordem de R$ 600 milhões. O projeto é elaborado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) A estrutura também poderá ser usada para abastecer cidades que sofram com escassez de água potável, e ainda utilizada para irrigar o solo e gerar energia.

Geral

Desassoreamentos de valas são intensificados pela Secretaria de Obras

248 dias atrás

Os serviços de limpeza e desassoreamento de valas começaram a serem intensificados pelos servidores da Secretaria de Obras nesta terça-feira (14). As equipes iniciaram as manutenções ao longo da avenida Primeiro de Maio, nas proximidades da antiga fábrica de tecidos Renaux.  As ações visam melhorar o escoamento das águas das chuvas, principalmente nesse período do ano, quando o calor impulsiona o crescimento mais rápido da vegetação. Após o término dos trabalhos na localidade, a equipe se deslocará para o bairro Bateas e, na sequência, para o bairro São Pedro.

Geral

′Paixão e Morte de um Homem Livre′ terá a participação de Francisco Cuoco

249 dias atrás

O ator Francisco Cuoco é quem estará participando do espetáculo “Paixão e morte de um Homem Livre” em Guabiruba. O anuncio foi feito na tarde desta quarta-feira (15) pela Associação Artístico Cultural São Pedro (AACSP). Francisco Cuoco, tem 62 anos de carreira, 27 peças de teatro, 10 filmes e 57 novelas. Atualmente ele está no ar com a novela Sol Nascente, na rede Globo. Os custos de contratação de Francisco Cuoco, bem como a maioria das despesas do espetáculo estão amparados pelos patrocinadores, através da Lei Rouanet de incentivo à cultura. Este ano de 2017, a história da crucificação e da ressurreição de Jesus Cristo será narrada por Maria nos dias 13 e 14 de abril. O presidente da Associação Artístico Cultural São Pedro (AACSP), Marcelo do Nascimento, considera que a proposta valoriza os cerca de 350 atores voluntários e os patrocinadores, porque engrandece o projeto como um todo. “A cada edição o espetáculo vai tomando uma dimensão maior, está mais presente na mídia e desperta o interesse e a curiosidade nas pessoas. O que move tudo isso são centenas de voluntários que se comovem por fazer parte de algo tão belo que é a história de paixão, morte e ressurreição de Jesus”, afirma Nascimento.

Geral
Subir